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Rodrigo Tolfo

Primavera do Leste (MT)

Sobre mim

Advogado. Bacharel pela faculdade UNIC. Pós Graduando em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Rodrigo Tolfo

Comentário · há 9 anos

A Ineficácia da Súmula 377 do STF Frente ao Novo Código Civil Brasileiro

Ricardo Coelho · há 12 anos

Texto bem completo, parabéns. E a respeito desta súmula 377 STF, o judiciário não deve utilizá-la em nenhum caso depois do Código Civil de 2002, pois cada regime, tem sua especificidade, tanto de direitos como deveres.

Rodrigo Tolfo

Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017

Flávio Tartuce · há 10 anos

Quero meu livro! Ilustríssimo Professor Flávio Tartuce.

Recomendações

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Edu Rc

Comentário · há 5 anos

A responsabilidade das empresas e dos empresários pela produção, fornecimento e propaganda de alimentos prejudiciais à saúde

Luciana Garbelini Horta · há 5 anos

Breve as propagandas de carro virão com a mensagem "dirigir de forma imprudente pode causar acidente e fazer com que o usuário e outras pessoas se machuquem", as propagandas de lápis e caneta terão a mensagem "não enfiar nos seus olhos, coração ou outra parte do seu corpo ou de outras pessoas", os imóveis precisam de um aviso tipo "jamais tente sair pela janela, use sempre o elevador os escadas"... Sem esses avisos, o cidadão, que é um rematado idiota, deve ser indenizado por não conhecer TODOS os riscos. Bizarro? Sim, mas culpar as empresas de alimentos também, afinal, se elas cumprem a legislação de produção e informam os conteúdo nutricional, o que mais precisam fazer? Campanha CONTRA o produto?? Sobre o consumo por criança vem a pergunta, as crianças roubam dinheiro e comem escondida? Porque se os pais COMPRAM e ENTREGAM a criança, qual é a responsabilidade da empresa, devem exigir assinatura de que não tem criança e se tiver não vão dar para os filhos?? Aliás, uma dúvida, como as crianças ficam sabendo deste tipo de produto, já que o comercial está proibido?? Será que os pais são tão irresponsáveis que levam as crianças para um mercado, passam com elas perto desses produtos e quando os pequenos pedem, são obrigadas a comprar?? Oras, a liberdade EXIGE responsabilidade, ou então que o Estado proíba essas empresas de existir, que criminalize a venda de tudo que não estiver na lista de alimentos saudáveis elaborado por um conjunto de cientistas do governo. E, claro, como o excesso de uma determinada comida, ainda que saudável, pode ser um problema de saúde, então que o governo fiscalize a quantidade comprada e também consumida, tudo isso em nome da saúde. A liberdade? Bem, essa é um mero acessórios, o importante é fazer o bem...

Paulo Henrique Brunetti

Artigo · há 10 anos

Quais os documentos necessários para fazer um inventário?

Uma dúvida muito comum entre as pessoas consiste em saber quais os documentos necessários para fazer um inventário. Não importa se são cidadãos comuns ou juristas, todos têm questionamentos quando o...

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Adryelle Richter

Artigo · há 11 anos

Pessoas jurídicas de Direito Público sofrem dano moral?

Em tempos em que as Reparações por Danos Morais parecem estar "na moda", pertinente se faz o tema em epígrafe. Mas, antes de adentrarmos no mérito, cabe enfatizar, introdutoriamente, que fazem parte...

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